Termos de uso

Rascunho para revisão jurídica antes do lançamento.

Versão 1.1 · vigente a partir de [DATA]

1. Quem somos

O site e o app Mães Sem Culpa (incluindo as páginas do projeto Comida Constrói e do Kit Lancheira Sem Medo) são operados por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [CIDADE/UF]. Contato: contato@comidaconstroi.com.br.

2. O que oferecemos

Conteúdo educativo sobre alimentação e culinária (receitas, textos, vídeos, planilhas, ferramentas) e um espaço de comunidade. Parte do conteúdo é aberta; parte exige cadastro gratuito; parte exige assinatura de um dos planos ou compra avulsa.

3. Conta

A conta é pessoal e não pode ser compartilhada.
Você é responsável por manter sua senha em segurança.
É necessário ter 18 anos ou mais para criar conta e contratar planos.

4. Assinaturas e compras

Os pagamentos são processados pela plataforma parceira (Kiwify), que emite os comprovantes da compra.
As assinaturas são renovadas automaticamente no fim de cada ciclo (mensal ou anual) até serem canceladas.
Ao cancelar, o acesso continua até o fim do período já pago.
O acesso é liberado para a conta com o mesmo e-mail usado na compra.
Compras avulsas ficam disponíveis na conta enquanto a plataforma estiver no ar.

5. Direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias da contratação, com devolução integral do valor, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. O uso é pessoal e familiar. É proibido copiar, revender, redistribuir, gravar a tela de vídeos ou publicar o conteúdo exclusivo em outros lugares. O descumprimento pode levar ao bloqueio da conta sem reembolso.

7. Comunidade

Comentários devem ser respeitosos. Podemos ocultar mensagens ofensivas, com propaganda ou que coloquem a saúde de alguém em risco.

8. Saúde

O conteúdo é educativo e não substitui consulta com nutricionista, médico ou outro profissional de saúde. Pessoas com alergias, doenças ou dietas específicas devem seguir a orientação do seu profissional. Confira sempre os rótulos dos ingredientes.

8.1 Diário e Meu Caminho

O diário é uma ferramenta de autoconhecimento. Contas gratuitas podem usá-lo por 30 dias, contados a partir do primeiro registro; depois, registrar dias novos exige o plano Básico. Os registros feitos continuam disponíveis para consulta e download.
O Meu Caminho é um acompanhamento individual de aconselhamento sobre cultura alimentar e rotina. Não é consulta nutricional nem médica, e não inclui prescrição de dieta ou plano alimentar.
Você pode convidar profissionais de saúde para acompanhar o seu diário e escolher o que cada um vê. As orientações clínicas são de responsabilidade desses profissionais. O acesso pode ser retirado por você a qualquer momento.
Profissionais convidados se comprometem a usar os dados apenas para o acompanhamento da pessoa que os convidou e a manter sigilo.

9. Alterações

Estes termos podem mudar. Avisaremos por e-mail ou no app, e a nova versão vale a partir da data indicada.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.